BRUNO CUNHA SOUZA

PhD Graduate

PhD program:: XXXVII


supervisor: Pasquale Bronzo
advisor: Pasquale Bronzo
co-supervisor: Glauco Giostra

Thesis title: Analisi dell’Avanprogetto del Codice di Procedura Penale Brasiliano secondo il pensiero di Franco Cordero

The thesis argues that Franco Cordero’s thought is useful for the reform of Brazilian criminal procedure. Through a bibliographic review of Franco Cordero’s works, it summarizes his thought by narrating the author's intellectual history, describing the philosophical and legal theory premises he employed, and thus outlining the logical and ideological aspects of Cordero’s theory of criminal procedure. By reviewing bibliographic, legislative, and jurisprudential sources, it describes the Brazilian legal and social context, justifies the need for a new Code of Criminal Procedure in the country with an accusatory framework, and then examines the draft bill for a new Code of Criminal Procedure currently under discussion in the Brazilian legislature, following Cordero’s methodological approach. In its conclusions, the thesis reaffirms the usefulness of Cordero’s thought for the reform of criminal procedure in Brazil, highlighting potential benefits it could bring to the Brazilian criminal justice system.

Research products

11573/1711097 - 2024 - O juiz, as partes e as provas no sistema de julgamento penal italiano: contributo à reforma no Brasil
Bronzo, Pasquale; Cunha Souza, Bruno - 01a Articolo in rivista
paper: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL (Porto Alegre, RS: Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal) pp. 1-31 - issn: 2525-510X - wos: WOS:001228460200005 (0) - scopus: 2-s2.0-85197552171 (0)

11573/1673131 - 2023 - Medios alternativos de resolución de conflictos ambientales en Brasil
Cunha Souza, Bruno - 02a Capitolo o Articolo
book: Mediación Medioambiental - (978-84-1147-883-0)

11573/1699503 - 2023 - Escassez, eficiência e ação penal pública. Entre a oportunidade e a obrigatoriedade no exercício da ação
Cunha Souza, Bruno - 03d Bibliografia

11573/1699506 - 2023 - Justiça e Verdade
Cunha Souza, Bruno - 04e Traduzione di atto di convegno in volume
conference: Festival Giustizia Penale (Modena)
book: Revista Brasileira de Ciências Criminais - Glauco Giostra ()

11573/1688888 - 2023 - Il contraddittorio, il giudice e i fascicoli nei sistemi processuali penali del Brasile e d'Italia
Toma, Emanuele; Cunha Souza, Bruno - 01a Articolo in rivista
paper: REVISTA ANTINOMIAS (Ponta Grossa PR: Editora Antinomias) pp. 8-25 - issn: 2675-9608 - wos: (0) - scopus: (0)

11573/1673121 - 2022 - O processo penal no âmbito da responsabilidade penal da pessoa jurídica
Bronzo, Pasquale; Di Giovine, Ombretta; Cunha Souza, Bruno - 02a Capitolo o Articolo
book: O Processo Penal no Âmbito da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - (978-989-40-0444-8)

11573/1654719 - 2021 - Três traços de Franco Cordero
Cunha Souza, Bruno - 01m Editorial/Introduzione in rivista
paper: TRINCHEIRA DEMOCRÁTICA (Salvador BA: Instituto Baiano de Direito Processual Penal) pp. 3-5 - issn: 2675-3189 - wos: (0) - scopus: (0)

11573/1654725 - 2020 - Considerações de um jovem acadêmico sobre o ensino jurídico brasileiro
Cunha Souza, Bruno - 01a Articolo in rivista
paper: REVISTA ANTINOMIAS (Ponta Grossa PR: Editora Antinomias) pp. 21-31 - issn: 2675-9608 - wos: (0) - scopus: (0)

11573/1673124 - 2020 - Primeira lição sobre a justiça penal
Cunha Souza, Bruno - 03e Traduzione di libro

11573/1654717 - 2019 - O papel do ministério público e a obrigatoriedade no processo penal uruguaio
Cunha Souza, Bruno - 02a Capitolo o Articolo
book: Reflexiones brasileñas sobre la reforma procesal penal en Uruguay. Hacia la justicia penal acusatoria en Brasil - (9789568491659)

11573/1654718 - 2019 - Oportunidade no processo penal brasileiro: exigência democrática ou arbítrio?
Cunha Souza, Bruno - 02a Capitolo o Articolo
book: Desafiando a inquisição: ideias e propostas para a reforma processual penal no Brasil. Volume III - (9789568491598)

11573/1654716 - 2018 - Uma análise da (in)constitucionalidade do art. 156 do código de processo penal
Cunha Souza, Bruno - 02a Capitolo o Articolo
book: Ciências criminais: uma introdução - (9788594771766)

11573/1654542 - 2017 - Perspectivas deontológicas para a reforma normativa no âmbito da crise institucional: mudanças fáticas advindas da Lei 11.101/2005.
Carla Pereira Ribeiro, Marcia; Cunha Souza, Bruno - 01a Articolo in rivista
paper: RSDE. REVISTA SEMESTRAL DE DIREITO EMPRESARIAL (Rio de Janeiro, RJ: Livraria e Editora Renovar Ltda.) pp. 41-73 - issn: 1983-5264 - wos: (0) - scopus: (0)

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